Obrigação que uma pessoa possui do assumir, por determinaçãeste legal, as conseqüências jurídicas advindas Destes seus atos. Têm a possibilidade de ser oriunda do Empreendimento jurídico, por ato ilícito ou por lei.“A Proceder por Investigaçãeste Judicial (AIJE) em questão Procura apurar abusos do poder político e econômico de que … Read More


Art. 48. ESTES veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e afoireo, as instalações, as estações, ESTES portos e os terminais em operaçãeste no País devem ser acessíveis, de maneira a garantir o seu uso por Praticamente as vizinhos.Art. 81. Os direitos da pessoa com deficiência serão garantidos por ocasiãeste da aplicaçães… Read More


Art. 39. Os serviçESTES, os programas, os projetos e ESTES pontos positivos no âmbito da política pública por assistência social à pessoa com deficiência e sua família têm tais como objetivo a garantia da segurança por renda, da acolhida, da habilitação e da reabilita- çãeste, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar… Read More


Certa feita, num diálogo com um jornalista muito influente, na semana em que vieram à tona ESTES episódios envolvendo Afoicio Neves e este presidente Temer, afirmei: “O que se possui aí não é operação controlada, mas flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.Uma postagem por Fernanda Gentil rendeu a ela elogios… Read More


Petistas podem possibilitar até comemorar “live” absurda do Bolsonaro. Afinal, aquele que lidera está reconhecendo o adversário. Falemos do riscosNa conversa usando este presidente, ele sugere qual mantinha pagamentos a Cunha e Funaro, ao de que o peemedebista responde “possui qual manter isso aí”.Igualmente sugerem deter Ainda mais gra… Read More